POLÍTICA DE PRIVACIDADE — N2 TRAINER

1. INTRODUÇÃO

A N2 TRAINER, doravante denominada “N2 TRAINER”, “nós” ou “empresa”, atua no segmento de atividade física e condicionamento físico, oferecendo serviços como treinamento personalizado (personal training), consultoria esportiva, programas de treino presenciais e online, avaliações físicas e acompanhamento de desempenho, e respeita a privacidade de seus alunos, clientes e visitantes deste site.

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais tratados em razão do uso deste site e da prestação de nossos serviços, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais normas aplicáveis do ordenamento jurídico brasileiro.

Ao acessar este site, cadastrar-se, solicitar contato, contratar serviços ou participar de nossos programas, o usuário declara ter lido e compreendido os termos desta Política.

2. DEFINIÇÕES

Para os fins desta Política, aplicam-se as seguintes definições:

• Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Dado pessoal sensível: dado sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, nos termos do Art. 5º, II, da LGPD.
• Dado de saúde e condicionamento físico: para os fins desta Política, inclui informações de questionário de prontidão para atividade física, histórico de lesões, doenças, restrições médicas, uso de medicamentos, medidas corporais, peso, altura, composição corporal, resultados de avaliações físicas, frequência cardíaca e demais informações que revelem o estado de saúde ou a condição física do titular, tratadas como dados pessoais sensíveis.
• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais tratados.
• Aluno: pessoa que contrata ou utiliza os serviços da N2 TRAINER.
• Controlador: a N2 TRAINER, responsável pelas decisões sobre o tratamento de dados pessoais.
• Operador: quem realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, uso, acesso, armazenamento, compartilhamento e eliminação.
• Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados para finalidade determinada.
• ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

3. DADOS COLETADOS

A N2 TRAINER poderá coletar as seguintes categorias de dados pessoais, a depender da interação do usuário com o site e com os serviços:

3.1 Dados fornecidos diretamente pelo usuário

• Nome completo, e-mail, telefone e data de nascimento, informados em formulários de contato, cadastro ou contratação;
• CPF e dados de faturamento, para emissão de nota fiscal e formalização de contratos;
• Endereço, quando necessário para atendimento em domicílio ou em local indicado pelo aluno;
• Objetivos, preferências e rotina de treino, hábitos e disponibilidade, informados para elaboração de programas personalizados;
• Informações trocadas em canais de atendimento (formulário, e-mail, telefone, WhatsApp, redes sociais);
• Currículos e dados profissionais, quando enviados para processos seletivos ou parcerias.

3.2 Dados de saúde e condicionamento físico

Para a prescrição segura e adequada de exercícios, a N2 TRAINER poderá coletar dados de saúde e condicionamento físico, como respostas a questionário de prontidão para atividade física, histórico de lesões e doenças, restrições médicas, uso de medicamentos, medidas corporais, peso, altura, composição corporal e resultados de avaliações físicas. O fornecimento desses dados é voluntário, mas a ausência de informações relevantes pode inviabilizar ou limitar a elaboração de um programa de treino seguro e adequado.

3.3 Imagens, vídeos e registros de acompanhamento

• Fotografias e vídeos de avaliação postural, execução de exercícios e evolução corporal, coletados para fins de acompanhamento técnico;
• Fotografias, vídeos e depoimentos para divulgação em redes sociais, site e materiais publicitários, utilizados exclusivamente mediante autorização específica, expressa e destacada do titular, em separado do consentimento para a prestação dos serviços.

3.4 Dados de dispositivos e aplicativos de monitoramento

Quando o aluno optar por compartilhar dados de dispositivos vestíveis, aplicativos de treino ou plataformas de monitoramento (como frequência cardíaca, passos, distância, sono e desempenho), tais dados serão tratados exclusivamente para acompanhamento do treino, mediante consentimento específico do titular.

3.5 Dados biométricos

Caso a N2 TRAINER ou espaço parceiro utilize biometria ou reconhecimento facial para controle de acesso, tais dados serão tratados como dados pessoais sensíveis, com finalidade restrita à identificação e à segurança, nos termos desta Política e mediante informação prévia ao titular.

3.6 Dados coletados automaticamente

• Endereço IP, tipo e versão de navegador, sistema operacional e dispositivo;
• Data e hora de acesso, páginas visitadas, tempo de permanência e origem do tráfego;
• Registros de acesso à aplicação, mantidos nos termos da legislação aplicável;
• Cookies e tecnologias similares (conforme Seção 9).

4. FINALIDADE DO TRATAMENTO

Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

• Viabilizar a navegação e o funcionamento do site;
• Responder a solicitações de contato, elaborar propostas e agendar avaliações e sessões;
• Formalizar, executar e gerenciar a prestação dos serviços contratados;
• Avaliar a condição física e elaborar, ajustar e acompanhar programas de treino individualizados, com segurança;
• Registrar a evolução do aluno e emitir relatórios de desempenho;
• Prestar suporte e comunicar-se com o aluno sobre agendamentos, alterações, cancelamentos e lembretes;
• Emitir notas fiscais, processar pagamentos e cumprir obrigações fiscais, contábeis e legais;
• Enviar comunicações sobre serviços, conteúdos, eventos e promoções, quando autorizado pelo titular;
• Divulgar imagens e depoimentos, exclusivamente mediante autorização específica do titular;
• Aprimorar a qualidade dos serviços e da experiência do usuário, preferencialmente com dados anonimizados ou agregados;
• Prevenir fraudes e garantir a segurança das informações e dos acessos;
• Exercer regularmente direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• Processar candidaturas em processos seletivos.

5. BASES LEGAIS

O tratamento de dados pessoais pela N2 TRAINER fundamenta-se nas seguintes bases legais, conforme a finalidade específica:

• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares (Art. 7º, V, da LGPD): para tratamento de dados cadastrais e operacionais necessários à contratação e prestação dos serviços;
• Consentimento do titular (Art. 7º, I, e Art. 11, I, da LGPD): para tratamento de dados de saúde e condicionamento físico, dados de dispositivos de monitoramento, dados biométricos quando aplicável, uso de imagem para fins de divulgação, envio de comunicações de marketing e uso de cookies não essenciais;
• Garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular (Art. 11, II, “g”, da LGPD): para identificação e autenticação de acesso por meio de biometria, quando aplicável;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (Art. 7º, II): para retenção de dados fiscais e contábeis e cumprimento de exigências legais aplicáveis à atividade;
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): para melhoria de serviços, segurança e prevenção a fraudes, em relação a dados que não sejam sensíveis, sempre respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular;
• Exercício regular de direitos (Art. 7º, VI, e Art. 11, II, “d”): para defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• Proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro (Art. 11, II, “e”): em situações de emergência durante a prática de atividade física.

O titular poderá revogar o consentimento a qualquer momento, nos termos da Seção 10, ciente de que a revogação poderá limitar a prestação de determinados serviços que dependam do tratamento dos dados em questão.

6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A N2 TRAINER poderá compartilhar dados pessoais com:

• Profissionais de saúde e outros profissionais de apoio (médicos, nutricionistas, fisioterapeutas e outros), exclusivamente mediante autorização do aluno, para fins de acompanhamento integrado;
• Academias, estúdios e espaços parceiros onde os serviços sejam prestados, na medida necessária ao controle de acesso e à prestação do serviço, observados os deveres de confidencialidade;
• Prestadores de serviços técnicos contratados para viabilizar a operação (hospedagem, plataformas de treino, aplicativos de acompanhamento, ferramentas de agendamento, e-mail, CRM, atendimento e análise de dados), sempre mediante obrigações contratuais de confidencialidade e proteção de dados;
• Instituições financeiras e processadoras de pagamento, para viabilizar a cobrança dos serviços contratados;
• Autoridades públicas, judiciais ou administrativas, mediante requisição legal ou determinação judicial;
• Contadores, auditores e assessores jurídicos, quando necessário ao cumprimento de obrigações legais ou defesa de direitos.

A N2 TRAINER não comercializa dados pessoais de titulares a terceiros e não compartilha dados de saúde com seguradoras, operadoras de planos de saúde, empregadores ou outros terceiros para fins de obtenção de vantagem econômica, sem autorização específica do titular e base legal adequada.

Havendo necessidade de transferência internacional de dados, por exemplo em razão do uso de plataformas de nuvem ou aplicativos com servidores no exterior, tal transferência observará os mecanismos previstos nos Arts. 33 e seguintes da LGPD, buscando assegurar grau de proteção adequado.

7. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Os dados pessoais, em especial os dados sensíveis de saúde, condicionamento físico, imagem e biometria, são armazenados em ambiente controlado e seguro, com adoção de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, nos termos do Art. 46 da LGPD.

Entre as medidas adotadas, destacam-se: controle de acesso lógico restrito a quem necessita do dado para o exercício de suas funções, criptografia em trânsito, backups periódicos, monitoramento de segurança e política interna de confidencialidade aplicável a colaboradores, profissionais e prestadores de serviço.

Seguindo o princípio da minimização, a N2 TRAINER coleta apenas os dados necessários às finalidades informadas, evitando o armazenamento excessivo de informações sensíveis.

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, durante a vigência do contrato e posteriormente pelo período necessário para cumprir obrigações legais, regulatórias e fiscais e para exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, sendo eliminados ou anonimizados de forma segura após esse período, ressalvadas as hipóteses do Art. 16 da LGPD.

8. CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Os serviços da N2 TRAINER são destinados prioritariamente a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos. O atendimento de menores de idade somente ocorrerá mediante autorização e acompanhamento de seus pais ou responsáveis legais, que serão responsáveis pelo fornecimento dos dados e pela concessão de consentimento específico e em destaque, nos termos do Art. 14 da LGPD e da legislação de proteção de crianças e adolescentes. Imagens de menores de idade não serão divulgadas publicamente sem autorização expressa e específica de seus responsáveis legais.

9. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO

Este site utiliza cookies e tecnologias similares para viabilizar seu funcionamento, melhorar a experiência de navegação e realizar análises estatísticas.

• Cookies essenciais: necessários ao funcionamento básico do site, não exigem consentimento;
• Cookies de desempenho e análise: utilizados para compreender como os visitantes interagem com o site;
• Cookies de marketing: utilizados para personalizar comunicações e ofertas, mediante consentimento do usuário.

O usuário pode gerenciar suas preferências de cookies por meio do banner de consentimento exibido no site e pode, a qualquer momento, desabilitar cookies diretamente nas configurações de seu navegador, observando que isso pode afetar funcionalidades do site.

10. DIREITOS DO TITULAR

Nos termos do Art. 18 da LGPD, o titular dos dados pessoais tem direito a, mediante requisição:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de retenção, incluindo obrigações contratuais, fiscais e de defesa em processos;
• Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais os dados foram compartilhados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• Revogação do consentimento, a qualquer momento, inclusive quanto ao uso de imagem para divulgação, hipótese em que a N2 TRAINER cessará a divulgação futura, sem prejuízo de conteúdos já publicados ou distribuídos até a revogação, nos limites do que for tecnicamente possível;
• Revisão de decisões automatizadas que afetem os interesses do titular.

As solicitações podem ser feitas pelos canais indicados na Seção 12. A N2 TRAINER responderá às solicitações dentro dos prazos legais aplicáveis, podendo solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do titular.

11. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

A N2 TRAINER poderá atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, para refletir mudanças em suas práticas de tratamento de dados, na oferta de serviços ou em razão de atualizações legislativas ou regulatórias. A versão vigente será sempre a publicada neste site, com indicação da data da última atualização. Recomenda-se a consulta periódica deste documento pelo usuário.

12. CANAL DE CONTATO E ENCARREGADO DE DADOS (DPO)

Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou apresentar reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, o titular pode entrar em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) da N2 TRAINER por meio dos canais de atendimento e identificação institucional disponibilizados na página de contato deste site.

Caso não obtenha resposta satisfatória, o titular pode também apresentar reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Esta Política de Privacidade é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD), pela Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e pela Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), no que couber. Fica eleito o foro do domicílio da N2 TRAINER para dirimir eventuais controvérsias decorrentes desta Política, ressalvada a competência do foro do domicílio do consumidor ou de outra regra de competência obrigatória prevista em lei.